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montesclaros.com - Ano 26 - quinta-feira, 15 de maio de 2025

Senado da Itália deve votar hoje decreto que altera a cidadania concedida ao redor do mundo

Quinta 15/05/25 - 7h11

O Senado italiano vota nesta quinta-feira (15) o Decreto-Lei conhecido como "Decreto Tajani", que propõe alterações nas regras para concessão da cidadania italiana por descendência.

A principal mudança limita o reconhecimento administrativo da cidadania apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, impactando diretamente milhões de descendentes, especialmente no Brasil.

Além disso, o decreto estabelece que o ascendente deve ter exclusivamente a cidadania italiana no momento da transmissão, excluindo casos de dupla nacionalidade.

Filhos recém-nascidos de cidadãos italianos terão até um ano para ter sua cidadania reconhecida; caso contrário, perderão o direito.

Inicialmente, havia uma proposta de exigir certificação de proficiência em italiano nível B1 para manter a cidadania, mas essa medida foi revogada devido aos altos custos para comprovação.

O decreto está em vigor desde 28 de março e precisa ser aprovado pelo Parlamento até o fim de maio para ser definitivo.

Após a votação no Senado, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni conta com maioria confortável tanto na Câmara quanto no Senado.

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